O sistema prisional brasileiro é marcado por um processo contínuo de estigmatização dos detentos. Simultaneamente, a população carcerária no País cresce a cada ano. Até junho de 2019, era de 773.151 presos, resultado que triplicou desde 2000, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Em novembro, o Conselho Nacional de Justiça irá começar a discutir planos nacionais de fomento à leitura nos ambientes de privação de liberdade, com o intuito de prepará-los para o retorno em sociedade após o cumprimento da pena, minimizando assim os impactos das restrições físicas e contribuindo positivamente com a condição dos detentos. Nesse sentido, a educação é uma das formas de abrandar uma realidade questionável do sistema prisional brasileiro e, simultaneamente, contribuir com os objetivos centrais da reabilitação, que privilegiam a assistência social e educacional para a autonomia, sustentabilidade e minimização da discriminação social dos detentos.
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luís Lanfredi, disse em entrevista ao portal Conjur, que o desafio agora é avançar na regulação e na adoção de estratégias para ampliar o alcance das iniciativa proposta no Plano Nacional de Fomento à Leitura Nos Ambientes de Privação de Liberdade. “Entre pontos importantes que precisarão ser discutidos pelo grupo de trabalho estão a renovação e a ampliação de acervos de bibliotecas e a universalização do direito à leitura, tanto para pessoas privadas de liberdade quanto para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, assim como a qualificação de projetos já existentes”, diz.
No mês de outubro, a senadora Rose de Freitas, por intermédio do Conselho Federal de Biblioteconomia, solicitou ao ministro Luiz Fux, presidente do CNJ e do STF, a inclusão de um bibliotecário como representante no grupo de trabalho que elabora o Plano Nacional de Fomento à Leitura Nos Ambientes de Privação de Liberdade, visando estimular a leitura também nos complexos prisionais. “É de fundamental importância o acesso à educação e à cultura no ambiente prisional, cujo objetivo é promover a ressocialização”, reitera a senadora.
O CFB reforça a relevância do papel do bibliotecário em todos os ambientes voltados à informação, educação, cultura e os mais diversos formatos de aprendizagem, para fiel cumprimento de seu objetivo maior, o de auxiliar no avanço e disseminação da informação por todo o País.
Sobre o Conselho Federal de Biblioteconomia.
O Sistema CFB/CRB é composto pelo Conselho Federal de Biblioteconomia e pelos Conselhos Regionais de Biblioteconomia. O objetivo do Sistema CFB/CRB é atuar em prol da sociedade brasileira por meio da sua principal missão: fiscalizar o exercício profissional do bibliotecário, cuja operacionalização é feita pelos Conselhos Regionais. Para o Sistema CFB/CRB um país aparelhado com bibliotecas contribuirá na formação de cidadãos esclarecidos, críticos e participativos, condição sine qua non para o progresso de uma nação.
