Encontro evidencia a preocupação dos profissionais bibliotecários com o descumprimento da Lei nº 12.244/2010 no estado
Os caminhos para efetivação da Lei nº 12.244/2010 em Sergipe foram debatidos em uma reunião com representantes de entidades de profissionais de Biblioteconomia e dos conselhos estaduais de Educação e de Cultura do estado no dia 14 de junho. O encontro, realizado na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), foi intermediado pelo deputado estadual Iran Barbosa (PSOL), membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. A conselheira do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), Valéria Aparecida Bari (CRB-5/1552), representou a autarquia.
Durante o encontro, Valéria destacou a preocupação do CFB com o descumprimento da lei em várias instituições de ensino de Sergipe. “Da presidência às comissões do Conselho Federal, temos discutido amplamente uma série de soluções para a implantação, em nível nacional, de bibliotecas escolares com bibliotecários”. Desde 2020, a universalização das bibliotecas nas escolas brasileiras se tornou obrigatória, porém menos de dois terços das instituições de ensino públicas municipais e estaduais conseguiram cumprir a legislação.
Segundo a conselheira, a 19ª Gestão do Sistema CFB/CRB tem desenvolvido uma série de ações fiscalizadoras e afirmativas para efetivar a Lei nº 12.244/2010 em todo o país, como a campanha #SouBibliotecaEscolar. A iniciativa, que será lançada na 26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no dia 2 de julho, busca reunir esforços em favor da existência de uma biblioteca em cada escola das redes pública e privada de ensino.
A delegada do Conselho Regional de Biblioteconomia da 5ª Região (CRB-5), Cláudia Stocker (CRB-5/1202), ressaltou os avanços obtidos na reunião. De acordo com a bibliotecária, o encontro abre caminho para o diálogo em favor do combate ao descumprimento da legislação em várias instituições de ensino de Sergipe, algo detectado em fiscalizações promovidas recentemente pelo CRB-5 – que representa os estados da Bahia e do Sergipe.
Além de Valéria e Cláudia, participaram da reunião a vice-presidente do CRB-5, Telma de Carvalho (CRB-5/1741); a professora de Biblioteconomia e chefe do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Sergipe (CCSA/UFS), Martha Suzana Cabral Nunes; o artista plástico Antônio da Cruz, do Conselho Estadual de Cultura; e os conselheiros estaduais de Educação João Luiz Dória (presidente), Renir Lima Damasceno e João Bosco Argolo Delfino.
Foto: Divulgação Alese
