No último dia 17 de outubro, o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) esteve na Câmara dos Deputados para uma reunião de grande importância. A pauta principal desse encontro foi a discussão de avanços significativos para as bibliotecas escolares no Brasil, com foco no Projeto de Lei (PL) nº 5.656/2019, que propõe a criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). O evento contou com a participação do presidente do CFB, Fábio Lima Cordeiro, e da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do PL, bem como da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que desempenhou um papel crucial na articulação dessa importante reunião.
O PL nº 5.656/2019 é de grande relevância para a nossa área, pois busca transformar as bibliotecas escolares em “equipamentos culturais obrigatórios e necessários ao desenvolvimento do processo educativo”. Além disso, o projeto tem como propósito democratizar o conhecimento, promover a leitura e a escrita, além de proporcionar lazer e suporte à comunidade escolar. Atualmente, a legislação descreve esses espaços simplesmente como coleções de livros e materiais destinados à pesquisa e ao estudo.
A jornada do PL nº 5.656/2019 incluiu sua aprovação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, sua tramitação no Senado, onde passou por algumas modificações. Devido a essas alterações, o projeto retornou à Câmara, que agora tem a responsabilidade de avaliar as mudanças e decidir se manterá as alterações ou restaurará o texto original.
O PL encontra-se atualmente na Comissão de Educação, com relatoria do Deputado Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO). Durante a reunião, o presidente Fábio Lima Cordeiro enfatizou a urgência da tramitação do projeto na Câmara e a importância de definir um prazo de implementação eficaz para o SNBE. Ele ressaltou que o projeto é essencial para garantir o cumprimento efetivo da Lei nº 12.244/2010, conhecida como Lei da Universalização das Bibliotecas Escolares. Essa lei estabeleceu que todas as instituições públicas e privadas de ensino do país deveriam realizar esforços progressivos para estabelecerem suas próprias bibliotecas, mas até o momento, a realidade das escolas brasileiras não refletiu totalmente essa determinação.
Durante a reunião, o presidente Fábio Lima Cordeiro entregou à Deputada Laura Carneiro uma cópia da cartilha da campanha #SomosBibliotecaEscolar, que tem como missão mobilizar a sociedade para que todas as escolas brasileiras tenham bibliotecas com bibliotecários. Cordeiro destacou que a paixão pelos livros nasce no cerne da escola, e as bibliotecas desempenham um papel crucial na popularização do conhecimento.
As deputadas presentes na reunião se comprometeram a unir esforços para levar o projeto de lei ao plenário o mais rápido possível, garantindo que as demandas dos bibliotecários de todo o país sejam atendidas no texto final que será encaminhado para a sanção presidencial.
Esse encontro foi marcado por um diálogo produtivo e pelo compromisso de impulsionar a legislação que visa democratizar o conhecimento e promover a leitura nas escolas, um passo crucial para o desenvolvimento da educação no Brasil. O CFB continua empenhado em apoiar essas iniciativas e trabalhar em prol do fortalecimento das bibliotecas escolares em todo o país.
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