A partir deste ano, a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no Rio de Janeiro, terá o arquivo turbinado. Com a Lei Nº 12.192, sancionada semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, toda obra musical lançada no mercado nacional terá cópia correspondente no acervo. Serão CDs, DVDs e partituras musicais dísponíveis para consulta pública, servindo como fonte de pesquisa, divulgação e preservação da memória musical brasileira.
Aprovada após três anos de tramitação no Congresso Nacional, a regulamentação exige das gravadoras a entrega de dois ou mais exemplares e uma cópia digital de toda publicação musical lançada. A lei atinge tanto obras vendidas no mercado como distribuídas gratuitamente. “Trata-se do que mais importante poderia ser feito em termos de preservação de nossa memória musical”, acredita a compositora Cristina Saraiva, que , junto a outros artistas, mobilizou o Ministério da Cultura para apoiar a sanção.
É a segunda vez que o tema passa pelo Congresso. Em 2004, obras musicais também faziam parte do projeto de lei que originou o depósito legal de publicações (Lei nº 10.994), mantido pela FNB e que está restrito a impressos. “Espero que agora a gente possa lançar de vez os editores de gravadoras do País, recorda a chefe da Divisão de Depósito Legal da Fundação Biblioteca Nacional, Virgínia Freire da Costa.
A FNB já possui um setor onde estão disponibilizadas obras musicais entregues voluntariamente pelas gravadoras, mas não existe previsão numérica do aumento do acervo com a nova lei. “Como a captação do material fonográfico não era regulamentada, é impossível prever o novo cenário”, afirma Virgínia.
A lei funcionará de forma análoga à que rege o acervo de impressos. Anualmente, cerca de 100 mil peças da produção editorial, entre livros, revistas e jornais, são entregues à FNB. O material captado é encaminhado ao acervo da Biblioteca Nacional. As gravadoras que não se adequarem à nova lei poderão ser multadas em cem vezes o valor da obra.
Fonte: Correio Braziliense
