Novo livro, lançado pelo Conselho Federal de Biblioteconomia, mapeia a produção científica sobre o impacto da lei na promoção de bibliotecas escolares mais inclusivas e eficientes no Brasil
Recife, 27 de novembro – O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) lançou, na manhã desta quarta-feira (27), durante a programação do 30º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, no Centro de Convenções de Pernambuco, o livro “Biblioteca na Escola e a Lei 12.444/2010: mapeamento da produção científica e acadêmica”.
A obra, organizada por Maria de Lourdes Blatt Ohira, Orestes Trevisol Neto e Maria Isabel de Jesus Souza Barreira, integra a campanha #SouBibliotecaEscolar – movimento de classe no qual a sociedade, formadores de opinião e autoridades se mobilizam em favor do cumprimento da Lei 12.244/2010 para proporcionar a retomada do desenvolvimento educacional do País. A produção do livro teve a coordenação da Comissão de Bibliotecas Escolares e Públicas do CFB.
Dividido em 13 artigos, cada um assinado por renomados profissionais da educação brasileira, a obra realiza um levantamento detalhado da produção científica e acadêmica sobre o impacto da lei, que prevê o uso de bibliotecas para o aprimoramento do ensino nas escolas públicas, e analisa como ela tem influenciado a implementação de bibliotecas escolares mais eficientes.
Além disso, o livro busca compreender a relação entre a legislação e a melhoria das condições de aprendizado, destacando a importância das bibliotecas como ferramentas fundamentais no processo educacional. “É um registro valioso das discussões promovidas em prol da Lei e de seu cumprimento, bem como uma forma de preservar o conhecimento sobre este tema. Para esta gestão do CFB, a biblioteca escolar merece especial atenção por ser a única tipologia de biblioteca prevista em uma normativa superior, nacional e mandatória”, afirma o presidente da 19ª Gestão do CFB, Fernando Lima Cardoso, em seu texto de apresentação do livro.
Para a vice-presidente do CFB, coordenadora da Comissão de Bibliotecas Escolares e Públicas e uma das autoras, Maria Isabel de Jesus Souza Barreira, a obra representa um esforço dos autores para retratar o contexto da biblioteca escolar brasileira, perpassado pela Lei 12.444/2010. “Sem dúvida, a obra é uma coletânea que pode reverberar positivamente para estudos futuros dos militantes, pesquisadores e professores da temática Biblioteca Escolar”, pontua.
“É uma obra de referência básica para pessoas interessadas no assunto porque compila pesquisas publicadas em artigos e também resultados empíricos e discussões teóricas oriundos de teses e dissertações, cujos autores discutem a biblioteca sob diferentes perspectivas”, complementa um dos autores do livro, Orestes Trevisol Neto.
Na visão de Maria Lourdes Blatt Ohira, o livro é uma contribuição da produção científica produzida nas universidades para a integração do ensino, pesquisa e extensão. “É um importante olhar da legislação para o contexto educacional e da produção científica”, finaliza a co-autora.
Sobre a Lei 12.444/2010
A Lei 12.444/2010 tem uma relação significativa com as bibliotecas escolares no contexto educacional brasileiro, ao estabelecer políticas que fortalecem a educação, incluindo o acesso à leitura e à informação. A lei foi criada com o objetivo de facilitar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda, mas também trouxe um impacto nas bibliotecas escolares ao reconhecer a importância da leitura e do conhecimento no desenvolvimento educacional.
Uma das suas diretrizes se relaciona com a ideia de promover um ambiente mais inclusivo e igualitário, em que o acesso ao saber e à educação de qualidade se torna mais acessível, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social. No contexto das bibliotecas escolares, isso significa que a criação de bibliotecas bem estruturadas, com acesso a livros e recursos pedagógicos, pode ajudar a melhorar o desempenho escolar e a fomentar a aprendizagem entre estudantes.
Além disso, a Lei 12.444/2010 é parte de uma série de iniciativas do governo brasileiro para fortalecer a educação pública, e as bibliotecas escolares são vistas como instrumentos essenciais nesse processo. Elas oferecem aos alunos não apenas livros, mas também um espaço para desenvolver habilidades de pesquisa, leitura crítica e autonomia no aprendizado, alinhando-se aos objetivos da lei de promover uma educação mais inclusiva e acessível a todos.
Sobre os organizadores:
Maria Lourdes Blatt Ohira – Graduação em Biblioteconomia pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Mestrado em Biblioteconomia na área de Planejamento e Administração de Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP). Especialização em Gestão de Arquivos Públicos e Empresariais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bibliotecária do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina. Professora titular do Curso de Biblioteconomia da UDESC. Conselheira do Conselho Regional de Biblioteconomia . Coordenadora do Grupo de Pesquisa do CRB/14 – Retrato das Bibliotecas Escolares da Rede de Ensino do Estado de Santa Catarina. Membro da Comissão de Bibliotecas Escolares e Públicas (CBEP) e Conselheira do CFB.
Orestes Trevisol Neto – Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina (PGCIN/UFSC), bacharel em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi professor no curso de Biblioteconomia EaD da Unochapecó e tutor na especialização EaD em Gestão de Bibliotecas Escolares. Atualmente é bibliotecário na Universidade do Estado de Santa Catarina, tutor no curso de Biblioteconomia EaD.
Maria Isabel de Jesus Souza Barreira – Professora Associada IV da Universidade Federal da Bahia. Docente do Programa PPGCI/UFBA (mestrado e doutorado). Docente dos cursos de graduação (Biblioteconomia e Arquivologia) na UFBA; doutora em Educação/UFBA; mestre em Ciência da Informação/UFPB. Graduada em Direito pela Faculdade Social da Bahia; graduada em Biblioteconomia e Documentação/UFBA. Vice-presidente do Conselho Federal da Biblioteconomia 19ª gestão; coordenadora da Comissão de Bibliotecas Escolares e Públicas. Coordenou o PPGCI/UFBA. Editora chefe da Revista Ponto de Acesso. Coordenou o curso de biblioteconomia UFBA. Chefiou o Departamento de Documentação e Informação.
