19ª Gestão do CFB lança “Biblioteca na Escola e a Lei 12.244/2010: mapeamento da produção científica e acadêmica”

O lançamento do livro é pioneiro sobre a Lei 12.244 e Bibliotecas Escolares e um marco para a biblioteconomia brasileira e na valorização das bibliotecas escolares, reiterando o papel essencial que elas desempenham na formação educacional e cidadã.

A Biblioteca Nacional de Brasília foi palco de um evento importante para a biblioteconomia brasileira: o lançamento do livro que documenta e analisa as implicações da Lei n.º 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas escolares no país. O livro é um marco das ações desenvolvidas pela 19ª Gestão do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), alinhado à campanha #SouBibliotecaEscolar, e busca registrar as discussões, reflexões e iniciativas promovidas em prol da efetivação dessa lei. A obra reúne análises, dados e propostas que fortalecem a relação entre a biblioteconomia e a educação no Brasil.

Maria de Lourdes Barreira, uma das autoras e destacada representante da 19ª Gestão, evidenciou o papel educativo e de mobilização que a obra desempenha. “O livro é um instrumento valioso que sensibiliza e esclarece que a Lei 12.244 continua vigente, mas ainda precisa de esforços para ser efetivamente cumprida. Ele fomenta uma interlocução fundamental entre a biblioteconomia e a educação, trazendo à tona os desafios históricos e contemporâneos das bibliotecas escolares no Brasil”, afirmou. 

A conselheira ressaltou ainda que o livro registra a trajetória da lei desde sua criação, apresentando os esforços da comunidade biblioteconômica para sua implementação. “É um legado que precisamos valorizar e expandir, principalmente com o apoio das novas gerações de bibliotecários e educadores.”

A publicação, composta por 13 capítulos, reúne análises profundas de conselheiros da 19ª Gestão e pesquisadores convidados, trazendo um panorama do contexto nacional em torno das bibliotecas escolares. Orestes Trevisol, também autor da obra, pontuou a necessidade de fomentar mais debates e pesquisas sobre o tema. “Esse livro é uma referência essencial não apenas para bibliotecários e estudantes da área, mas para todos os profissionais ligados à educação. Ele sintetiza o cenário nacional, destacando os avanços alcançados e as lacunas que ainda precisam ser preenchidas. É um convite para pensarmos juntos em novas estratégias e políticas públicas que assegurem bibliotecas escolares para todas as instituições de ensino do país”, afirmou. 

O autor ainda completou, destacando a relevância da obra para o futuro da educação: “As bibliotecas escolares são espaços indispensáveis para o aprendizado e a cidadania. Este livro busca não apenas compreender o que foi feito até aqui, mas também projetar ações futuras que consolidem seu papel na formação das próximas gerações.”

Maria Isabel, conselheira e autora, trouxe uma perspectiva prática sobre a utilidade da obra, reforçando seu impacto tanto no campo acadêmico quanto na gestão pública. “Este livro vai além de ser uma ferramenta de estudo; ele é um guia para a ação. Ao refletir o contexto nacional da produção científica e a situação das bibliotecas escolares, ele também apresenta soluções e propostas concretas para superarmos os desafios identificados. É um material que acredito que será referência para bibliotecários, educadores e gestores, pois oferece não só uma visão crítica, mas também possibilidades de avanço para o cumprimento efetivo da Lei 12.244”, declarou. 

Isabel ainda mencionou a importância de olhar para o tema com urgência. “A universalização das bibliotecas escolares não é apenas uma meta; é um direito garantido por lei. Este livro é uma lembrança de que ainda temos muito a fazer, mas também um registro das ações realizadas pela 19ª Gestão, que abriu caminhos fundamentais para que a luta continue.”

O evento foi prestigiado por membros da nova gestão – 20ª gestão 2025-2027-, que assumem o compromisso de dar continuidade ao trabalho iniciado pela 19ª. O lançamento do livro representa uma consolidação do legado deixado por esta gestão e abre espaço para novas iniciativas que busquem efetivar os direitos previstos na Lei 12.244. Entre os presentes, havia consenso sobre a importância de fortalecer a campanha #SouBibliotecaEscolar e incentivar parcerias entre os campos da biblioteconomia e da educação.

Além de destacar a relevância das bibliotecas escolares como espaços de democratização do conhecimento e promoção da leitura, a obra também serve como registro histórico das ações desenvolvidas em prol da Lei 12.244. Orestes Trevisol salientou que a publicação é mais do que um reflexo do presente: “Ela também é um marco para as futuras gerações, um convite para que continuem a luta. Ao olharmos para o que foi realizado até aqui, entendemos que a universalização das bibliotecas escolares é uma responsabilidade coletiva, que precisa ser levada adiante com ainda mais vigor.”

Disponível em versão impressa e digital, o livro pode ser acessado gratuitamente no repositório oficial do CFB, reforçando o compromisso do conselho com a ampliação do acesso à informação. Maria de Lourdes concluiu o evento com uma mensagem inspiradora: “Este livro não é apenas sobre bibliotecas escolares; ele é sobre a nossa capacidade de transformar a realidade por meio da união de esforços. Ele é sobre educação, sobre cidadania e sobre o futuro que queremos construir.”